POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
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Âmbito geral
Digitsigma, Lda (doravante designada por esta Entidade ou DS) é uma pessoa coletiva e no âmbito sua atividade comercial poderá ser necessária a recolha de dados pessoais dos seus clientes / utilizadores. Considerando o direito à privacidade dos clientes, a DS não recolhe nenhuma informação de carácter pessoal sem o prévio consentimento de seus titulares.
No que concerne à navegação e uso do website da DS pelos seus utilizadores, para otimizar e melhorar a experiência na navegação, são recolhidos dados através de cookies podem ou não ficar armazenados no computador / dispositivo de navegação do utilizador.
Pretende-se demonstrar de uma forma clara a recolha e a utilização destes Cookies, a sua finalidade e proteção dos dados recolhidos na utilização do website.
Ao interagir com a nossa página Web, Serviços e Comunicações, recolhemos de forma automática a informação sobre o seu endereço IP, tempos de acesso, tipo de browser que utiliza e o seu idioma. Ainda recolhemos informação sobre o sistema operacional que utiliza, a atividade da sua conta e as páginas acedidas.
A DS utiliza identificadores exclusivos para medir e analisar as tendências, assim administramos o site e recolhemos informação para a nossa base de dados. Consulte a Política de Privacidade do Google Analytics.
Em todo o caso, a DS não comercializa sobre qualquer forma os dados pessoais que possam ser recolhidos, nem tão pouco os transmite a terceiros sem o prévio consentimento dos titulares exceto por imposição legal.
Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
Relativo ao Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 designado por RGPD – Regime Geral da Proteção de Dados, a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Digitsigma, Lda., com sede em Rua Quirino Mealha Nº 5, 8100-231 Loulé, Contribuinte Fiscal: 509454054.
Embora não esteja a entidade obrigada a nomear um Encarregado pela Proteção de Dados, internamente dispõe de um DPO para o tratamento de assuntos relacionados com a Proteção de Dados Pessoais que pode ser contactado através de carta registada enviada para Digitsigma, Lda., Rua Quirino Mealha Nº 5, 8100-231 Loulé ou através do email dpo@ds.pt.
Definição de Dados Pessoais
Qualquer informação, em qualquer suporte escrito, magnético ou digital relativa à identificação de uma pessoa singular ou que possa ser identificável.
Consentimento
Na navegação do website, sempre que for necessária a identificação e recolha de dados pessoais, o utilizador terá de autorizar a sua recolha através de mecanismos de autorização que podem variar mediante o caso, mas que serão claros no seu objetivo e intuitivos quanto à utilização. Por exemplo num formulário de contacto, haverá uma checkbox onde o utilizador deve clicar para indicar que autoriza a recolha e processamento dos dados pessoais introduzidos no formulário e posterior contacto pela DS. Deve, no entanto, que fique claro que sem autorização do tratamento dos dados não poderá enviar a sua mensagem e contactar a DS através do website.
O tratamento dos dados pessoais uma vez autorizado, será feito de acordo com esta Política de Privacidade, devendo a sua autorização pressupor que foi lida e entendida essa bem como os Termos e Condições de utilização do website.
Esta Política de Privacidade e os Termos e Condições de utilização do website poderão ser revistos sem necessidade de consentimento prévio, mas sempre em conformidade com o RGPD.
Dados Pessoais a serem recolhidos
Os dados pessoais a serem recolhidos ao utilizador serão apenas os necessários para o tratamento indicado. A recolha é feita genericamente através de um formulário que terá a identificação da sua finalidade e autorização de recolha dos dados quando aplicável. Dependendo do tipo de finalidade podem ser solicitados: Nome, Número de Telefone, Email, entre outros. Apenas os marcados como obrigatórios serão necessários e essenciais para a atividade sendo os outros facultativos na base da decisão voluntária do titular de dados.
Finalidade, exatidão e recolha dos dados
A exatidão dos dados pessoais fornecidos é da exclusiva responsabilidade do titular dos mesmos não podendo a DS ser responsabilizada pela sua incorreção ou inexatidão.
Os dados de identificação são necessários à atividade e/ou para o cumprimento de obrigações legais e pelo tempo necessário à sua finalidade ou até que seja exercido o direito de oposição, apagamento ou o consentimento seja retirado. Os tratamentos dos dados pessoais são essenciais e é consentido pelo utilizador e sem o qual não é possível a relação comercial com a DS.
Exemplos de finalidade de tratamento de dados:
- CRM (Customer Relationship Manager): Gestão de contactos, informação, clientes, fornecedores, prospeção de mercado, pedidos de suporte, faturação, cobranças e pagamentos, entre outros.
- Gestão Contabilística: Faturação, contabilidade, informação fiscal, envio de ficheiro SAFT-PT à autoridade tributária, entre outros.
- Envio de Marketing: criação de perfis de consumo (dados agregados), análise de produtos e serviços por perfil, entre outros.
- Assistência técnica: monitorização, suporte ao serviço, suporte remoto
- Operadores de Registo: gestão de dados em operadores nomeadamente ICANN, DNS.PT, EURID, entre outros, gestão de dados em perfis de gestão de serviços web, gestão de dado em perfis de serviços acessórios como certificados digitais pessoais, empresa, etc.
- Gestão de controlo e segurança: logs de acesso, incidentes, segurança física e online, vigilância física e remota de sistemas. Gestão de medidas de proteção, firewall, sistema de deteção de intrusão. Sistemas de vigilância sobre o acesso a sistema por parte de colaboradores, níveis de acesso à informação e registo de acessos (logs).
- Gestão de Backups: Política de backup, acesso, recuperação e apagamento ou sobreposição. Gestão da redundância de dados e segurança da infraestrutura.
- Obrigações Legais: cumprimento de transmissão de dados por via de imposição legal.
- Recrutamento: na seleção de potenciais candidatos a recolha e o tratamento dos dados pessoais dos candidatos torna-se necessário. Não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento prévio
Transmissão de Dados a Terceiros
Regra geral, os dados recolhidos não são partilhados a terceiros exceto por imposição legal ou porque são estritamente necessários para a atividade.
Nos termos da RGPD, na eventual transmissão de dados a terceiros, são observados os seguintes procedimentos: informação inequívoca ao titular da razão da transmissão, consentimento (exceto por imposição legal), blindagem da forma de transmissão garantindo níveis de confidencialidade, segurança e proteção. Estes terceiros, devem estar em conformidade com o RGDP / Privacy Shield Act, nomeadamente em termos de dever de sigilo, segurança e proteção, não podendo esses dados serem utilizados para outro fim, nem relacionados com outros que possuam.
Os dados pessoais serão tratados sempre que possível dentro do espaço da União Europeia e em países que estejam em conformidade com o RGPD / Privacy Shield.
Duração da Conservação do Tratamento dos Dados Pessoais
Serão conservados apenas o necessário à finalidade que foi identificada, ou seja, durante o tempo de contrato ou de relação comercial, podendo após esse período serem mantidos por 2 anos para efeitos de controlo. Por imposição legal os dados relativos a informação fiscal ou contabilística é retida por um período de 10 anos. Sobre este ponto iremos seguir as orientações da CNPD cumprindo sempre a orientação de que os dados devem somente ser mantidos pelo período estritamente necessário e para a finalidade para os quais foram transmitidos.
Segurança no Tratamento dos Dados
Os dados serão armazenados informaticamente em servidor mantido e controlado pela DS, cuja segurança é sempre monitorizada em termos da infraestrutura e do acesso a dados. O acesso é restrito e protegido por várias ferramentas de gestão de acessos e de encriptação, com o objetivo de que terceiros não autorizados não tenham acesso aos mesmos. O risco de segurança é assim minimizado, mas não extinto havendo sempre a possibilidade de acesso ilegal aos dados. Neste caso serão implementadas medidas de retenção da fuga e de divulgação conforme RGPD.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Os titulares gozam, em conformidade com a RGPD, do direito de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento, de limitação ou de portabilidade dos dados. Para o exercício dos direitos, têm de apresentar, por escrito, o pedido ao DPO da DS. Digitsigma, Lda., Rua Quirino Mealha Nº 5, 8100-231 Loulé ou através das emails dpo@ds.pt.
No pedido escrito, a DS fará por motivos de segurança, a autenticação do respetivo emissor como legítimo titular dos dados. Em caso de dúvida o pedido não é atendido, podendo o emissor proceder à sua autenticação sob outra forma.
Em todo o caso, o pedido pode não ser imediatamente satisfeito (imperativos legais ou outros). O titular será sempre informado neste caso, sendo expectável que no período de 1 mês seja concluído o procedimento requerido.
No caso de anonimização (eliminação dos dados), os mesmos podem ficar retidos para posterior tratamento em virtude de imposição legal e pelo período que venha a ser imposto (10 anos para faturação por exemplo).
Direito a reclamar
A DS através do seu DPO está ao dispor dos titulares dos dados para o esclarecimento de qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos dados através do email dpo@ds.pt
O titular dos dados é livre de apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa relativamente à forma de recolha e tratamento de dados da DS.
Cookies, o que são e quais são utilizados
O que é um Cookie ou Cookies?
“Cookies” são ficheiros de código que são armazenadas no seu computador, tablet, dispositivo móvel, através do browser que guarda informação relacionada com preferências de navegação. Permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Para que servem os Cookies?
Servem para recolher informação para permitir por exemplo que um carrinho de compras funcione armazenando os produtos anteriormente escolhidos. Desta forma, um cookie armazena informação útil e de interesse, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente os mesmos dados.
Eliminação ou Desativação de Cookies
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Para saber mais sobre como desativar cookies dependendo do seu navegador, clique aqui: https://cookies.insites.com/disable-cookies/ Tipo de cookies utilizados neste website
- Cookies de sessão: cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. Normalmente esta informação é utilizada para permitir uma melhor experiência de navegação com base nos dados acedidos. Permite também identificar problemas de navegação possibilitando a sua resolução.
- Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no website e use as suas funções, bem como aceder a áreas seguras. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
- Cookies Analíticos: normalmente utilizados para criar informação agregada e não personalizada (anónima) acerca das estatísticas de utilização do website.
- Cookies de Funcionalidade: estes permitem que o website identifique o utilizador e carregue o seu perfil com base nessa informação. Por exemplo o arranque de uma sessão de login iniciada aquando voltar ao website, não sendo necessário efetuar novamente o login cada vez que visita o website.
O utilizador, ao usar este site, está a aceitar expressamente as Condições de Acesso e Utilização acima descritas.
Caso tiver alguma dúvida ou se desejar, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados DS poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos seguintes meios:
Email: dpo@ds.pt
Carta: Rua Quirino Mealha Nº 5, 8100-231 Loulé.
Telefone: +351 282 317 208 (chamada para rede fixa nacional) - Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9.00h às 18.30h
Site: www.ds.pt